O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 091

Faleceu neste domingo, 21, o advogado Said Halah aos 91 anos. Decano da advocacia local de Ribeirão Preto/SP, Said Halah presidiu a subseção da OAB nos períodos de 1981/1983 e 1983/1985, tendo ocupado diversos cargos e postos na instituição, como vice-presidente, tesoureiro, membro da comissão de seleção, membro das câmaras de ética e disciplina e conselheiro seccional da OAB/SP por duas vezes. ...

Na última sessão jurisdicional da 1ª turma do STF de 2021, o presidente do colegiado, ministro Toffoli, fez balanço de produtividade da Corte: foram 5.798 processos julgados em 40 sessões virtuais e; 91 processos em 20 sessões ordinárias. "O Supremo não parou um só dia, e disse 'presente' à Nação quando ela mais precisou", frisou. Em discurso de encerramento, o ministro enfatizou a importância da...

É possível afirmar que a exoneração do fiador, notificado no prazo do contrato, só tem efeito cento e vinte dias após a locação se tornar indeterminada. Assim, quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se exonerar das obrigações e da fiança, ainda no período de locação de um determinado contrato, essa exoneração só terá efeito após cento e vinte dias da data em que a locação passar ...

Nesta quinta-feira, 29, o plenário do STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior, conforme discutido no tema 914 da repercussão geral. Veja mais: