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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 276

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TV Migalhas Advogado aponta barreiras que o STF terá que enfrentar em recurso da revisão da vida toda
terça-feira, 26 de março de 2024

Advogado aponta barreiras que o STF terá que enfrentar em recurso da revisão da vida toda

A sessão plenária do STF da última quinta-feira, 21, foi marcada por decisão que contrariou interesses de segurados do INSS. Durante o julgamento de ações (ADIns 2.110 e 2.111) que questionavam critérios para a concessão de benefícios previdenciários (salário-maternidade, salário-família e fator previdenciário), os ministros derrubaram, por via indireta, decisão de 2022 que concedia aos segurados ...

TV Migalhas Dino vota pela taxatividade mitigada do rol da ANS, mas defende que STF não imponha critérios
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Dino vota pela taxatividade mitigada do rol da ANS, mas defende que STF não imponha critérios

Nesta quarta-feira, 17, o STF voltou a analisar, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:

TV Migalhas 3ª turma do STJ aplica Código Civil e limita responsabilidade por prejuízos a investidores em fundos
terça-feira, 5 de maio de 2026

3ª turma do STJ aplica Código Civil e limita responsabilidade por prejuízos a investidores em fundos

A 3ª turma do STJ decidiu que a responsabilidade por prejuízos em investimentos em fundos deve seguir o CC, e não o CDC, afastando a responsabilização automática dos participantes da cadeia financeira. Veja mais:

Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...ia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT -...