O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 587
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 587

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quinta-feira, 1/3/2018

Câmara aprova regras para aplicativos de transporte

Texto prevê exigências para motoristas e autoridades municipais de trânsito.

...a aprovação na Casa, o substitutivo ao PL 5.587/16 seguirá agora para a sanção presidencial. Informações: Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte
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quarta-feira, 5/4/2017

Câmara aprova PL que regulamenta aplicativos de transporte individual

Proposta aproxima Uber de Táxis e segue para Senado.

...nesta terça-feira, 4, o PL 5.587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e...
Câmara aprova PL que regulamenta aplicativos de transporte individual
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segunda-feira, 3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de abril de 2017.

...plenário da Câmara deve votar o PL 5587/16, que transforma os aplicativos de intermediação de transporte e mobilidade em sistemas convencionais de táxi. TV Migalhas - Planejamento Tributário A exploração do direito de...
MIGALHAS nº 4.084
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sábado, 14/11/2015

Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada

Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Matéria segue para o Senado.

...aprovado é um substitutivo ao PL 5.587/13, do deputado Carlos Bezerra, acatado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O novo texto acrescenta ao projeto a expressão "em prejuízo da...
Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada
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