O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 807
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 807

/quentes
domingo, 17/9/2017

IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

...proposta, dando origem ao PL 5.807/13. Este, por sua vez, acabou sendo absorvido, em maio de 2016, pelo substitutivo do deputado Federal Sarney Filho, protocolado na Câmara sete meses após o rompimento da barragem do...
IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 9/4/2015

Curso de Direito Minerário

Conheça a obra "Curso de Direito Minerário".

...autor passa a comentar o PL 5.807/13, levado ao Congresso Nacional pelo executivo federal. Segundo aponta, "o autoritarismo transparecido na confecção do projeto" e o fato de ter tomado como base "a dinâmica do petróleo",...
Curso de Direito Minerário
/amanhecidas
segunda-feira, 17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.311 - Fechamento às 10h04.   "A universalidade do direito é sua condição essencial." José de Alencar(Clique aqui) Direito constitucional Com a sensibilidade de quem foi filh...

...novo Código de Mineração (PL 5.807/13) está em análise na Câmara e poderá ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. Sobre o projeto, Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, afirma que a...
MIGALHAS nº 3.311
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sábado, 15/2/2014

Para especialista, novo Código de Mineração não traz novidades na área ambiental

Segundo a advogada Renata Piazzon, PL é insuficiente para atender áreas sensíveis no âmbito socioambiental

...novo Código de Mineração (PL 5.807/13) está em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. O projeto prevê, entre as poucas obrigações relacionadas à proteção ambiental, a...
Para especialista, novo Código de Mineração não traz novidades na área ambiental
/quentes
sexta-feira, 4/10/2013

Congresso analisa mudanças em sete códigos

São eles: Código Comercial, CPP, CP, CPC, CDC, Código Eleitoral e Código de Mineração.

...plenário da Câmara O PL 5.807/13 dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a ANM - Agência Nacional de Mineração. A proposta pretende revogar o vigente Código de Mineração,...
Congresso analisa mudanças em sete códigos
/depeso
quinta-feira, 4/7/2013

Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração

Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga

Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67.

... Nacional no dia 19/6/13 o PL 5.807/13 que visa estabelecer o novo marco regulatório para o setor de mineração. O texto que pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto lei 227/67, dispõe sobre a atividade...
Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...encaminhou ao Congresso o PL 5.807/13, que visa estabelecer o novo marco regulatório para o setor de mineração. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos...
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