O que saiu em Migalhas sobre Pl 5082

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

A transformação dos clubes de futebol como mero artifício para se beneficiar da tributação favorecida, parcelamentos e deduções fiscais não levará o futebol brasileiro a mudanças positivas, pois é o olhar do investidor que julgará a eficáci...

O Conselho Federal da OAB se manifestou de forma contrária ao PL 469/2009, um dos quatro apresentados pela AGU no dia 9/3, cujo teor altera o CTN, atribuindo responsabilidade patrimonial aos gestores pelas dívidas de pessoas jurídicas.