O que saiu em Migalhas sobre Pl 510

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

O ministro do STF e presidente do TSE Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 3, que o TST é 'laboratório do PT' e que conta com ministros simpatizantes e indicados pela CUT, Central Única dos Trabalhadores. Mendes esteve em São José dos Campos a convite do Lide Vale do Paraíba, grupo de líderes empresariais, onde participou de um debate com o tema "A Justiça e o Desenvolvimento do País". As perg...

Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...

A cada ano, mesmo com tantas adversidades ambientais e econômicas, o setor agrário no Brasil continua em crescimento, ganhando força. É notória, portanto, a importância que tem sido dada ao Direito Agrário no processo legislativo brasileiro...