O que saiu em Migalhas sobre Pl 511

"Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos, são Quixotes do mal." Assim afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em sessão plenária realizada em 8 de janeiro de 2024, um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes. Lei...

Assembleia aprovou projeto que reduz alíquota de imposto de 4% para 0,5% em doações e 1% em caso de herança.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.