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O que saiu em Migalhas sobre Pl 511

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Imposto de bens doados ou herdados poderá ficar mais barato em SP

Assembleia aprovou projeto que reduz alíquota de imposto de 4% para 0,5% em doações e 1% em caso de herança.

...s paulistas aprovaram o PL 511/20, que reduz a alíquota do ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos dos atuais 4% para 0,5% para doações e 1% para as transmissões causa mortis. PROJETO DE LEI Nº...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

...a pauta de hoje estão o PL 511/19, que proíbe a apreciação de determinados pedidos durante plantões judiciais; e emendas do plenário ao PL 3.528/19, que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB para determinar que advogados fiquem na mesma...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

MIGALHAS nº 1.593

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.593 - Fechamento às 11h. "Ousar : progresso só assim se obtém." Vitor Hugo (1802-1885) PPPs O governo lança este mês o edital de licitação para as primeiras obras federais em P...

MIGALHAS nº 1.593