TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pl 512
O que saiu em Migalhas sobre Pl 512
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
PL propõe parcelamento tributário a afetados por fim da coisa julgada
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica.
O PL 512/23, do deputado Gilson Marques, cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial empresas, afetados por recente decisão do STF sobre a chamada “coisa julgada" em matéria tributária.
Os...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
MIGALHAS nº 3.183
Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.183 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/DF (Clique aqui) _________________________ "É necessário q...
...(Clique aqui)
6 - ALESP - PL 512/13 premia delator de crimes contra a administração pública. (Clique aqui)
7 - MPF/MS pede que OAB modifique item do edital do "XI Exame da Ordem Unificado", que limita em uma hora o...