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O que saiu em Migalhas sobre Pl 512

TV Migalhas

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

STF: Moraes vota para validar lei que reduziu área de parque ambiental para construção da Ferrogrão

Nesta quarta-feira, 8, o STF voltou a julgar ação proposta pelo PSOL contra a lei 13.452/17, que reduziu em cerca de 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Veja mais:

TV Migalhas

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

STF: Dino explica pedido de vista em ação sobre redução de parque para construção da Ferrogrão

Nesta quarta-feira, 8, o STF voltou a julgar ação proposta pelo PSOL contra a lei 13.452/17, que reduziu em cerca de 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Veja mais:

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

PL propõe parcelamento tributário a afetados por fim da coisa julgada

Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica.

TV Migalhas

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Lucinéia Possar - Para diretora do BB, país tem lacunas na lei que afastam investimentos

Em entrevista à TV Migalhas, Lucinéia Possar, Diretora Jurídica do Banco do Brasil, ressaltou que, para atrair investimentos, o país precisa suprir lacunas na legislação. Saiba mais: