O que saiu em Migalhas sobre Pl 513
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 513

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sábado, 7/1/2017

PLs visam solucionar problemas em presídios

No Senado, há pelo menos seis propostas que alteram a lei de execução penal.

...aspectos. Terceirização Já o PL 513/11 regulamenta as parcerias público-privadas na construção e administração de presídios e proíbe que as atividades essenciais sejam terceirizadas. Assim, segurança, custódia, escoltas,...
PLs visam solucionar problemas em presídios
/depeso
sábado, 6/9/2014

A reforma da lei de execução penal

Ana Régia Santos Chagas

Mais uma vez, atua o legislador sob a premissa equivocada de que o esvaziamento dos estabelecimentos penais é solução para o caos vivenciado no sistema prisional.

...tramita no Senado Federal o PL 513/13 que altera a Lei de Execução Penal e traz anotado no n. 13 da sua Exposição de Motivos que as modificações buscam dar "efetividade e celeridade" aos seus dispositivos. Entre as...
A reforma da lei de execução penal
/amanhecidas
terça-feira, 27/5/2014

MIGALHAS nº 3.375

Terça-feira, 27 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.375 - Fechamento às 9h05.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial (Clique aqui) ___________...

...penal Tramita no Senado o PL 513/13, que reforma a lei de execução penal. No texto, foi suprimida a malfadada exigência do cumprimento de um 1/6 da pena para que os presos do semiaberto possam realizar trabalho externo....
MIGALHAS nº 3.375
/quentes
segunda-feira, 26/5/2014

PT aciona STF para que presos do semiaberto realizem trabalho externo

O partido requer que o STF fixe jurisprudência garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua pena.

...projeto de reforma da LEP, PL 513/13, que altera o art. 37, excluindo o trecho que condiciona o trabalho externo ao tempo de cumprimento da pena. Art. 37 (alteração). A prestação de trabalho externo no regime...
PT aciona STF para que presos do semiaberto realizem trabalho externo
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quarta-feira, 22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.657 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico (Clique aqui) _________________...

...mudanças propostas pelo PL 1.513/11, que determina que obras de natureza autoral, produzidas por professores ou estudantes de instituições públicas, sejam revertidas à sociedade via licença livre, como forma de compensar a...
MIGALHAS nº 2.657
/amanhecidas
quinta-feira, 13/3/2008

MIGALHAS nº 1.857

Quinta-feira, 13 de março de 2008 - Migalhas nº 1.857 - Fechamento às 11h.   "Com o mundo da natureza, o homem constrói o seu mundo." Professor Goffredo da Silva Telles Jr. MPs Os tucanos entraram ontem no STF com sete A...

MIGALHAS nº 1.857
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