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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5186
MP aprovada no Senado modifica regras de relacionamento no esporte e cria novas modalidades do Bolsa-Atleta
Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa de ontem, 15/2, a MP 502/10, que altera a lei Pelé (9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e modalidades no recebimento da Bolsa-Atleta.
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes
O plenário aprovou ontem, 8/2, o texto do deputado José Rocha (PR/BA) para a MP 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no PL 5186/05, do executivo. Origin...
Câmara conclui votação de mudanças na Lei Pelé
O Plenário concluiu ontem, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos pa...
Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé
A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.