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O que saiu em Migalhas sobre Pl 52

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de março de 2021

Hipoteca reversa como fonte

Complementação de renda para 3ª idade brasileira.

... Allianz Brasil). Diante do anseio social, tramitam dois projetos de lei sobre o tema: no Congresso Nacional o PL 52/18, que dispõe sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel, de autoria do Senador Paulo Bauer, e na Câmara dos Deputados o PL...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos

Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.

...a norma é originária do PL 52/88, de autoria do ex-deputado Federal Carlos Alberto Caó de Oliveira. O ex-parlamentar, falecido em fevereiro de 2018, foi militante do movimento negro e jornalista, tendo participado, inclusive, da Assembleia...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.794

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.

...discussão no Congresso o PL 52/13, que propõe instituir um regulamento geral aplicável às agências reguladoras nele especificadas. Segundo as advogadas Flávia Sávio C.S. Cristofaro e Helena Medeiros Frias (Lobo & Ibeas...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

O modelo regulatório brasileiro e a supervisão das agências reguladoras

Algumas das proposições do PL 52/13 podem resultar no aumento da interferência política sobre tais decisões, retirando-lhes o caráter técnico que lhes é essencial.

...Presidência dos EUA e com atribuições semelhantes àquelas descritas no substitutivo ao PL 52/2013. 4 Nesse sentido:...