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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5204

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

...requereu-se a desapensação do PL 5130/16 em relação ao PL 5204/16, sendo que um requerimento já foi indeferido. Em suma, o fato de nossas vidas serem cada vez mais permeadas pelo ambiente virtual fará com que o parlamento...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Juízes federais debatem Combate à Pirataria digital na Semana Nacional de Combate à Pirataria

O evento foi organizado pela Ajufe.

...legislativos - PLS 169/2017 e PL 5204/16 - em questão se restringem a aplicações de internet utilizadas exclusivamente para a prática criminosa de pirataria. O Brasil está na lista dos 10 países com maiores índices de...