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O que saiu em Migalhas sobre Pl 523

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Da não comercialização de animais de estimação e o Direito

Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.

... caminho diferente, com o PL 523/23, apresentado pela ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que visava a proibição da venda desses animais de estimação por pessoas físicas, pet shops e até por sites, só podendo vender os autorizados...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Da visão antropocêntrica ao direito à vida dos seres sencientes

Os animais, como seres sencientes, merecem que seu direito à vida, a liberdade e ao bem-estar físico e mental sejam respeitados, e para tanto, cabe ao legislativo na falta de estrutura governamental suprir as falhas da legislação e do model...

...e muitos têm pensado, o PL 523/23 há pouco aprovado pela Alesp demonstra o avanço que a proteção animal precisa como pauta. As diversas interpretações consideradas ao PL revelam o quanto a falta de projetos, campanhas e principalmente políticas...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Projeto que proíbe venda de animais em petshop pode extinguir espécies

Projeto de lei recentemente aprovado pela Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a criação de animais e cria o CECA - Cadastro Estadual do Criador de Animal.

...a pauta dos debates. O PL 523/23, cuja tramitação até então era desconhecida por grande parte da sociedade, ao buscar proibir a criação e revenda de animais nos chamados “Pet Shops” e estabelecimentos comerciais, na realidade promoverá a extinção...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST

Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional.

...lei. A mais recente é o PL 523/11, atualmente na CCJ da Câmara. Ele inclui entre as hipóteses suscetíveis de indenização o assédio moral, a exposição vexatória no ambiente de trabalho, e o descumprimento de normas técnicas...