O que saiu em Migalhas sobre Pl 534

A proposta deste artigo é levar à reflexão a implementação da política pública de autorizar a vacinação pela iniciativa privada e a disposição dos particulares na aquisição e aplicação do imunizante.

Em 1º de maio é comemorado o Dia do Trabalho. Marcada por luta, a efeméride também é motivo para comemorar e marca os 80 anos de nossa Justiça trabalhista. Nas vicissitudes desta octagenária, impossível não citar a revolução tecnológica e o uso cada vez maior de meios digitais para a efetiva prestação jurisdicional. Sobre o tema, Migalhas conversou com a presidente do TST, ministra Maria Crist...

Sobre a aplicação e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, a própria lei deixou assente que autorização se aplica desde que sejam integralmente doadas ao SUS.

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.