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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5387

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Banco Central e CMN alteram regulamentação cambial

Um dos objetivos do Banco Central é atualizar a legislação cambial a partir do PL 5387/19 (PL do Câmbio), que precisa ser votado no Plenário do Senado Federal, mas já foi aprovado na Câmara dos Deputados no último ano.

Em 10 de setembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CMN 4.942 e a Resolução BCB 137, que aprimoram dispositivos relacionados ao mercado de câmbio, considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos d...
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live O impacto do PL 1.179 nos contratos
terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Câmara aprova nova regra para honorários advocatícios

PL Câmara aprova nova regra para honorários advocatícios A Câmara aprovou ontem o PL 5387/05 (clique aqui ou v. abaixo), que permite aos tribunais revisarem por iniciativa própria, em casos de apelação, as custas e os honor...

PL Câmara aprova nova regra para honorários advocatícios A Câmara aprovou ontem o PL 5387/05 (clique aqui ou v. abaixo), que permite aos tribunais revisarem por iniciativa própria, em casos de apelação, as custas e os honor...