O que saiu em Migalhas sobre Pl 5417

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...