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O que saiu em Migalhas sobre Pl 545
TV Migalhas 
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Ministro Cristiano Zanin vota para que polícia informe do "direito ao silêncio" em abordagem
Nesta quinta-feira, 30, o STF retomou julgamento que discute se os policiais têm o dever de informar ao suspeito o direito de permanecer em silêncio já no momento da abordagem, e não apenas durante o interrogatório formal, sob pena de ilicitude da prova. Veja mais:
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2022
Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai à sanção
O texto prevê que o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades beneficentes.
O texto prevê que o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades beneficentes.
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.