O que saiu em Migalhas sobre Pl 554

/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Fábio Trad - PSD/MS; 4) PL 9554/18, de autoria de Pompeo de Mattos - PDT/RS; 5) PL 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6) PL 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital...
A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news
/quentes
sábado, 19/9/2015

IDDD parabeniza Senado por aprovação de projeto que regulamenta audiências de custódia

Entidade divulgou nota pública.

...aprovação pelo Senado do PL 554/11, que introduz no CPP a audiência de custódia. ______________ Nota pública O Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD vem a público parabenizar o Senado Federal pela recente...
IDDD parabeniza Senado por aprovação de projeto que regulamenta audiências de custódia
/quentes
segunda-feira, 2/3/2015

MPF é favorável a PL que institui audiência de custódia 24h após flagrante

Parquet argumenta que a medida torna mais célere o exame da validade e da necessidade da prisão.

...prisional (7ª CCR) - apoio ao PL 554/11, do Senado, que visa instituir a audiência judicial de custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o parquet, a apresentação do preso perante o juiz nesse prazo torna mais...
MPF é favorável a PL que institui audiência de custódia 24h após flagrante
/amanhecidas
segunda-feira, 2/3/2015

MIGALHAS nº 3.566

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de março de 2015.

...MPF manifestou apoio ao PL 554/11, do Senado, que visa instituir a audiência judicial de custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o parquet, a apresentação do preso perante o juiz nesse prazo torna mais célere...
MIGALHAS nº 3.566
/quentes
sábado, 21/2/2009

Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado

A decisão do STJ de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque pré-datado - anunciada no dia 17/2 - vai ao encontro de uma série de projetos que tramitam na Câmara. Há pelo men...

A decisão do STJ de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque pré-datado - anunciada no dia 17/2 - vai ao encontro de uma série de projetos que tramitam na Câmara. Há pelo men...
Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado
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