O que saiu em Migalhas sobre Pl 555

A advogada brasileira Priscila Corrêa, especialista em imigração e direitos humanos e residente em Portugal, publicou em seu perfil do Instagram uma série de vídeos em que denuncia ter sido retirada de forma violenta de um voo da companhia aérea Ryanair, no aeroporto do Porto, por policiais portugueses. Veja mais:

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...