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O que saiu em Migalhas sobre Pl 569

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

O PL 596/22 e suas incongruências na busca pela defesa do consumidor

A proposta legislativa que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e enfraquecer o poder fiscalizatório do PROCON.

... serviço (artigo 23 A-I do PL 569/22). Com isso, é muito provável que as multas deixem de ser uma importante ferramenta para assegurar a consecução dos direitos do consumidor e passem a figurar como meras formalidades de um procedimento sancionatório,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.359

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de maio de 2018.

...Advogados Associados) trata do PL 569/17, aprovado recentemente pela Alesp, que institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado", ligando São Paulo à Baixada Santista. (Clique aqui) Cumprimento de sentença As advogadas...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Rota Márcia Prado: novo PL busca efetivar descida para Santos de bike

A rota, já existente e oficializada através da lei municipal 15.094/10 e regulamentada pelo decreto 51.622/10, passa pela Ilha do Bororé através de duas balsas e segue pela Estrada de Manutenção da Rodovia dos Imigrantes – também conhecida ...

...Paulista, em São Paulo, também foi lembrada no texto do PL 569/17. Ela era massagista e figura recorrente nas bicicletadas de São Paulo, fazendo parte do movimento horizontal e sem líderes formais denominado MASSA...

Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Reserva de mercado obsoleto: o fim do App

A rápida assimilação de inovações tecnológicas e incremento do setor de serviços é uma rotina na sociedade pós-industrial e da informação. O que temos, hoje e em todos lugares, é o uso massivo dos aplicativos.

...Projeto de lei em tramitação (PL 569/16) pretende estabelecer, com urgência, a inusitada proibição de uso de aplicativos no setor de motofrete. Por mais inverossímil que pareça, a disposição do PL é expressa e direta. Ou...