TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > pl 576
O que saiu em Migalhas sobre pl 576
Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas
Inscreva-se no nosso canal:
Beto Vasconcelos - PL adia vigência da LGPD para 2021
?? Conecte-se ao Migalhas!
Senador Angelo Coronel: Tributar lucros e dividendos é um absurdo
Em entrevista concedida no IX Fórum Jurídico de Lisboa, o senador Angelo Coronel falou ao Migalhas sobre a reforma tributária em análise no Congresso. Na opinião do parlamentar, relator do PL 2.337/21, que altera regras do imposto de renda, é absurdo tributar estoque de lucros e dividendos. "Vai gerar bitributação", afirma. Inscreva-se no nosso canal:
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...