O que saiu em Migalhas sobre Pl 577

Em prestação de contas anual, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, em nome da presidente, ministra Maria Thereza, apresentou um balanço de 2022. Ele destacou o projeto de regulamentação da PEC da Relevância, que contou com o apoio de todos os ministros, em especial o ministro Bellizze. Disse, ainda, que a Corte encerrará o ano tendo recebido mais de 400 mil novos processos, e consequ...

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

A Assembleia paulista aprovou nesta terça-feira, 7/4, por 69 votos a favor e 18 votos contrários, o Projeto de Lei 577/2008, de autoria do Executivo, que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos e privados e cria ambientes livres de ta...