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O que saiu em Migalhas sobre Pl 582

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Câmara aprova inclusão de crime de assédio sexual no Código Penal Militar

A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar.

A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar.
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live O impacto do PL 1.179 nos contratos
terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2020

Advogados criticam PL que previa amputação das mãos de políticos que cometam crimes

Texto foi arquivado pela mesa diretora da Câmara.

Texto foi arquivado pela mesa diretora da Câmara.