O que saiu em Migalhas sobre Pl 591

Em entrevista ao Migalhas, o ministro aposentado do STJ, Sidnei Beneti, avaliou o modelo de sustentações orais gravadas, previsto pela resolução 591/24 do CNJ, como um expediente provisório, devido à quantidade de sustentações orais, e que não atende plenamente nem à advocacia nem à magistratura. Segundo Beneti, a gravação prévia de manifestações "não é aquilo que as partes desejam, que os juízes...

Em sessão de julgamentos nesta terça-feira, 4, ministros da 3ª turma do STJ questionaram posicionamento de advogados diante da oposição da classe à resolução 591/24 do CNJ, que impõe restrições à sustentação oral. Veja mais:

Dentre os principais temas votados estão assuntos relacionados à pandemia, Auxílio Brasil, regras que alteram o IR e violência contra a mulher.

A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais.