O que saiu em Migalhas sobre Pl 5941

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.