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O que saiu em Migalhas sobre Pl 595
Para Dino, atos da trama golpista já configuraram execução, não mera preparação
Na tarde desta terça-feira, 9, em sessão da 1ª turma do STF, ministro Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Veja mais:
Ministro Dino vota para condenar Bolsonaro e aliados com ressalvas quanto à culpabilidade dos réus
Na tarde desta terça-feira, 9, em sessão da 1ª turma do STF, ministro Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro, contudo, fez ressalvas ao destacar que os aliados do ex-presidente têm graus distintos de participação e responsabilidade nos fatos. Veja mais:
Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores
Projeto agora aguarda análise do Senado.
O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF
A decisão do STF deu início à volta das loterias estaduais, além de um movimento de modelação jurídica da descentralização de tais serviços, incluindo-se a delegação à iniciativa privada.