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O que saiu em Migalhas sobre Pl 596
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.839
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2024.
MIGALHAS nº 5.839
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de abril de 2024
CCJ do Senado aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
O texto também permite o parcelamento dos débitos gerados entre 2017 e 2022.
O texto também permite o parcelamento dos débitos gerados entre 2017 e 2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
O PL 596/22 e suas incongruências na busca pela defesa do consumidor
A proposta legislativa que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e enfraquecer o poder fiscalizatório do PROCON.
A proposta legislativa que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e enfraquecer o poder fiscalizatório do PROCON.
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.