O que saiu em Migalhas sobre Pl 6222

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Sancionado em janeiro de 2002, o novo CC (lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a uniã...

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...