TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pl 6299
O que saiu em Migalhas sobre Pl 6299
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022
O ‘’Pacote da Destruição’’: a aniquilação da política ambiental
Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
O Brasil nos últimos anos está enfrentando uma série de dificuldades e projetos que visam negligenciar as necessidades ambientais, com pautas que prejudicam na preservação do meio ambiente, bem como a destruição das terras dos povos ind...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas.
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.