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O que saiu em Migalhas sobre Pl 634

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...

... onde se transformou no PL 634/75. Depois de anos de debates na Câmara dos Deputados, onde a matéria até se mostrou esquecida, ante a ausência de um clamor social que a exigisse, em 1984 foi aprovado o projeto, com sua transformação no {%PL...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de junho de 2021

A responsabilidade do condomínio edilício na hipótese de arremesso de objetos por condômino em face de terceiros

O que acaba fragilizando sobremaneira os condomínios são as brechas nos instrumentos normativos internos.

... p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.4 BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.5 SÃO PAULO. TJ-SP. Apelação APL...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Senado: CCJ avaliará PLs sobre intimação por WhatsApp e substituição de penas para grávidas

71ª sessão ordinária acontece nesta quarta, às 10h.

... mesmo perfil citado. PL 634/19 - Tempo máximo de prisão O tempo máximo de cumprimento de penas de privativas de liberdade pode passar de 30 para 40 anos. É o que determina o PL 634/19, que está pronto para ser votado na CCJ. A proposta...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de março de 2017

Os 15 anos de publicação do CC: uma lei viva, em alteração constante

O CC atual é a prova viva de que na medida em que os fatos e as relações sociais dos indivíduos mudam, os valores da população os acompanham e, consequentemente, as normas.