O que saiu em Migalhas sobre Pl 6350

Sancionado em janeiro de 2002, o novo CC (lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a uniã...

Quarta-feira, 28 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.905 - Fechamento às 11h. "Calculando e pesando tudo, mais custa guardar o dinheiro do que adquiri-lo." M. Montaigne Depósitos judiciais O destino dos depósitos judicia...

PL 6350/02 Câmara aprova guarda compartilhada de filhos O Plenário aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o PL 6350/02 (v. abaixo), do ex-deputado Tilden Santiago, que reformula o Código Civil (clique aqui) para prever a guar...