O que saiu em Migalhas sobre Pl 654

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sexta-feira, 15/4/2016

Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil

Renata Piazzon

É notório que o sistema de licenciamento ambiental no Brasil merece uma reforma e que deve ser garantida a sua celeridade, a fim de promover o desenvolvimento sustentável do país.

...aqui destacar as pretendidas inovações do PL 654/2015, projeto de maior debate durante a audiência pública e que propõe o licenciamento ambiental especial de empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos ao...
Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil
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quarta-feira, 23/3/2016

Desburocratização do Licenciamento Ambiental

A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos é válida, mas deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor.

... Tramita no Senado Federal o PL 654, de autoria do Senador Romero Jucá do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o qual foi apresentado em setembro de 2015. Tal projeto dispõe sobre o procedimento de licenciamento...
Desburocratização do Licenciamento Ambiental
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quarta-feira, 16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

...prevalecerá na seleção. PL 7.654/10 segue para sanção. Arbitragem - Seminário É bem o momento de se inteirar das importantes alterações para a solução de conflitos de grandes empresas introduzidas pela lei 13.129/15....
MIGALHAS nº 3.701
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segunda-feira, 16/8/2010

MIGALHAS nº 2.451

Segunda-feira, 16 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.451 - Fechamento às 11h48.   "O voto do cidadão equivale a um vocábulo; não encerra a mínima fração de soberania, porém unicamente um símbolo. Muitas vezes sucede que longe...

...dividem quando o assunto é o PL 2.654/03, conhecido como lei da palmada. Para uns, o dispositivo legal servirá para reduzir casos de violência desnecessária, mas para outros, o Estado interferirá no direito à liberdade e à...
MIGALHAS nº 2.451
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quinta-feira, 12/8/2010

A tal da lei da palmada

Daniella de Almeida e Silva

O PL 2.654/03, da deputada federal Maria do Rosário, conhecido como lei da palmada, proíbe os pais de darem uma simples palmada nos filhos, haja vista que veda qualquer tipo de castigo,mesmo os moderados "sob a alegação de quais quer propós...

...palmada Daniella de Almeida e Silva* O PL 2.654/03 (clique aqui), da deputada federal Maria do Rosário, conhecido como lei da palmada, proíbe os pais de darem uma simples palmada nos filhos, haja vista que veda qualquer...
A tal da lei da palmada
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quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...aqui) Interferência O PL 2.654/03, conhecido como lei da palmada, proíbe os pais de submeterem os filhos a qualquer forma de punição corporal. Para Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira,...
MIGALHAS nº 2.449
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terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas
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