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O que saiu em Migalhas sobre Pl 6653

quarta-feira, 23 de março de 2011

Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP

Hoje o plenário da Câmara vai votar hoje, 23, em sessão extraordinária, dois projetos que modificam o CPP. Um trata sobre prisão especial para portadores de diplomas de nível superior, aumenta o teto da fiança penal e cria alternativas à pr...

...Nações Sul-Americanas. O PL 6653/09 (clique aqui), da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que combate a discriminação de gênero no trabalho, teve a votação adiada por falta de acordo. A nova data ainda não está...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de março de 2011

Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana

A reforma do CPP (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário

...analisado nesta semana o PL 6653/09 (clique aqui), que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho. Essas matérias estão entre as consideradas prioritárias pelos líderes de partidos para as...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de março de 2011

Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres

8 de março Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, plenário aprovou dois PLs que irão beneficiar as mulheres: o que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas e o que ga...

...acordo com Janete Pietá, o PL 6653/09, que prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, será incluído na pauta do Plenário no próximo dia 15. "Os líderes de partidos e o presidente...