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O que saiu em Migalhas sobre Pl 668
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.603
Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2023.
... e o risco trazido pelo PL 668/23", por Carolina da Silva Marques, Luis Fernando Hiar e Pedro Maués de Freitas (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
Estado de emergência e sentimento de descontrole social
Os casos de coronavírus não podem ser utilizados com o intuito de driblar a própria Administração
... pelo plenário da Câmara o PL 668/20, que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus. A demanda por produtos básicos de contenção da pandemia aumentou de forma tão drástica no cenário...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de março de 2020
Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus
Projetos versam sobre liberação de verba para municípios, proibição da exportação de produtos de combate a covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção.
... Pedro Westphalen para o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil enquanto perdurar a emergência em saúde pública decretada pelo governo.
De...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso
PL 668/07 Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5) proposta que determina a instalação de assentos especiais para pess...
PL 668/07
Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5) proposta que determina a instalação de assentos especiais para pess...