O que saiu em Migalhas sobre Pl 668
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 668

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segunda-feira, 23/3/2020

Estado de emergência e sentimento de descontrole social

Os casos de coronavírus não podem ser utilizados com o intuito de driblar a própria Administração

... pelo plenário da Câmara o PL 668/20, que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus. A demanda por produtos básicos de contenção da pandemia aumentou de forma tão drástica no cenário...
Estado de emergência e sentimento de descontrole social
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quarta-feira, 18/3/2020

Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus

Projetos versam sobre liberação de verba para municípios, proibição da exportação de produtos de combate a covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção.

... Pedro Westphalen  para o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil enquanto perdurar a emergência em saúde pública decretada pelo governo. De...
Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus
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quarta-feira, 24/1/2018

Prazo para o consumidor retirar o produto para conserto: res derelicta?

O abandono de bens em serviços de assistência técnica sobrecarrega as oficinas de reparo, em especial os pequenos empreendedores, considerando que a ocupação dos espaços comerciais para guarda de bens não retirados embaraça a atividade come...

...Cidadania (CCJC).6 _______________________ 1 O PL 4668/16 dispõe: Art. 1º. O proprietário de equipamento eletrônico, que o entregou a um prestador de serviço de assistência técnica para conserto, obrigasse a...
Prazo para o consumidor retirar o produto para conserto: res derelicta?
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sexta-feira, 7/11/2008

MIGALHAS nº 2.022

Sexta-feira, 7 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.022 - Fechamento às 11h.   "Nenhuma lei há, por mais reta que seja, que o homem não trate de torcê-la para satisfazer seus apetites." Luis Vives Esvaziando o vazamento Em busca...

MIGALHAS nº 2.022
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sábado, 5/7/2008

Comissão da Câmara aprova sugestão que altera juizado especial

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...
Comissão da Câmara aprova sugestão que altera juizado especial
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quinta-feira, 15/5/2008

Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso

PL 668/07 Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5) proposta que determina a instalação de assentos especiais para pess...

PL 668/07 Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5) proposta que determina a instalação de assentos especiais para pess...
Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso
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quinta-feira, 5/7/2007

MIGALHAS nº 1.689

Quinta-feira, 5 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.689 - Fechamento às 10h. "O bem ilumina o trilho, na cerração da jornada ; todos lhe fogem ao brilho e vão por sendas erradas." Virgílio Moreira GÓLgota Como a essa altura ...

MIGALHAS nº 1.689
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