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O que saiu em Migalhas sobre Pl 675

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TV Migalhas Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Congresso derruba vetos em leis sobre uso obrigatório de máscara e proteção a indígenas durante pandemia

Congresso manteve veto à suspensão de cadastro negativo na pandemia.

... manteve o veto total ao PL 675/20, que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus. A proposta suspendia por 90 dias a inscrição em bancos de informação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...a Bolsonaro vetou totalmente o PL 675/20, que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante a pandemia. (Clique aqui) Além da conta "Toque de recolher" previsto em decreto de Dionísio Cerqueira/SC é suspenso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de julho de 2020

Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia

Segundo o presidente, o PL incentiva a inadimplência e o superendividamento.

... Bolsonaro vetou totalmente o PL 675/20, que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus. A proposta suspendia por 90 dias a inscrição em bancos de...