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O que saiu em Migalhas sobre Pl 68

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

As Stock Options e a reforma tributária

Texto analisa a natureza mercantil das Stock Options, a tributação definida pelo STJ e possíveis impactos da Reforma Tributária sobre essas operações.

... Tributária. O art. 4º do PL 68/2024, que trata sobre o fato gerador do IBS e da CBS, determina que estes tributos incidem sobre “operações onerosas com bens ou com serviços”. Mais adiante, os arts. 170 e ss tratam da incidência do IBS e da...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.854

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2024.

... virtual para analisar o PL 68/24, apresentado em abril, pelo Executivo, para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O projeto institui o IBS, a CBS, e o IS. Participam do debate os sócios Douglas Mota, Fabio Florentino e Thiago...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2024

"Entidades podem perder isenções com reforma tributária", diz advogado

Especialista destaca que entidades representantes dos setores econômicos, entidades do Sistema S, Federações, Confederações, entidades de Serviço Social e de formação profissional podem ser oneradas.

... apresentou uma emenda ao PL 68/24, propondo a inclusão do inciso VIII ao art. 7.º, que isentaria as atividades estatutárias dessas entidades da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A emenda está...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Advogada explica como fica setor de pagamentos com reforma tributária

Para tributarista, "um dos pontos positivos do PL é deixar claro que os meios de pagamento não serão responsáveis tributários pelo IBS e pela CBS incidentes sobre as operações com bens e serviços".

... A recente aprovação do PL 68/2024 pela Câmara dos Deputados marca um passo importante para a reforma tributária. As novas regras prometem impactos profundos em diversos setores, especialmente para os meios de pagamento, trazendo inovações...