O que saiu em Migalhas sobre pl 7 149

"Ora querem uma corte ativista, ora querem uma corte com autocontenção." A observação feita pelo ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF na quinta-feira, 16, ao comentar a competência da Corte para julgar disputas tributárias e fiscais, resume o dilema que atravessa a Justiça constitucional brasileira. Veja mais:

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

No dia 21/7, Às 17h, Migalhas realiza o webinar "Os caminhos do ESG no Brasil", em parceria com o escritório Innocenti Advogados. Atualize-se sobre o tema do momento, que além de boas práticas serve de critério para investimentos.