O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 193

A criação da 5ª subseção da OAB/SP ocorreu no dia 21 de março de 1932.

A 18ª subseção da OAB/SP está situada na cidade de Taubaté e, embora sua criação tenha sido em 1932, o início das atividades ocorreu em 1933 sob a diretoria de Gastão Aldano Vaz da Câmara Leal.

No ano de 1932, tendo sido oficialmente criada a OAB/SP, a seccional se ramificou em vinte e oito subseções. A cidade de Tatuí, recebeu a 26ª subseção.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.