TUDO SOBRE

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Nesta quarta-feira, 20, a sessão do STF, marcada para as 14h, teve início somente após as 15h. O motivo do atraso? O advogado do deputado Daniel Silveira, réu na Ap 1.044, não se vacinou contra a covid-19 (requisito para ingresso no plenário) e não apresentou teste negativo para a doença. Só após a realização do exame por parte do causídico a sessão pode ser iniciada. A conduta do advogado será a...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
No dia 21/7, Às 17h, Migalhas realiza o webinar "Os caminhos do ESG no Brasil", em parceria com o escritório Innocenti Advogados. Atualize-se sobre o tema do momento, que além de boas práticas serve de critério para investimentos.