TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Pl 7 376

O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 376

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
quarta-feira, 4 de março de 2026

"Meu nome não é Enéas, mas votei em 15 minutos", brinca Dino ao encerrar voto em sessão do STF

Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 3, ministro Flávio Dino afirmou que "não era Enéas", mas que cumpriu a promessa de concluir o voto em 15 minutos. Veja mais:

TV Migalhas STF não busca protagonismo e judicialização do IOF mostra desarticulação política, diz Gilmar Mendes
quinta-feira, 3 de julho de 2025

STF não busca protagonismo e judicialização do IOF mostra desarticulação política, diz Gilmar Mendes

A crise de governabilidade, a desarticulação entre os Poderes e o crescente protagonismo do Judiciário em temas políticos têm marcado o cenário institucional brasileiro. A recente controvérsia envolvendo o decreto do Executivo que reduziu o IOF, e que acabou sendo levada ao STF, é apenas um dos exemplos da dificuldade do sistema político em resolver seus próprios impasses sem recorrer ao Judiciár...

Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...ia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira...