O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 378
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 378

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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... condominial O advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) escreve sobre o caráter obrigatório da convenção condominial, visto que a convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, determinando os direitos...
MIGALHAS nº 5.026
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... condominial O advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) trata dos deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais. (Clique aqui) LGPD A advogada Mariana Sbaite Gonçalves, do escritório Lee,...
MIGALHAS nº 5.016
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quarta-feira, 14/10/2020

Expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício

A instituição do condomínio edilício pode se dar tanto por meio de instrumento particular como por escritura pública

... aprovados. _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor titular de MBA em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento...
Expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...o Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre os expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício. (Clique aqui) PIX É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX? Os advogados Rubia Carneiro Neves,...
MIGALHAS nº 4.957
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terça-feira, 29/9/2020

Uso de drogas em condomínios

Devemos observar que o uso de drogas em si, ou seja, a conduta isoladamente considerada de tão somente “fazer uso de droga”, por paradoxal que possa parecer, não configura crime em nossa legislação criminal, nem tão pouco, qualquer ilícito ...

... condomínio. _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor titular de MBA em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento...
Uso de drogas em condomínios
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...e drogas em condomínios. Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) observa a questão. (Clique aqui) Embargos ariculares O criminalista Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala da defesa criminal e dos...
MIGALHAS nº 4.947
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terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... 2015, p.160. _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor titular de MBA em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento...
A natureza jurídica da convenção de condomínio
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...) Convenção de condomínio Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) mostra que a convenção de condomínio está distante de qualquer modelo contratual, aperfeiçoando-se, portanto, sob a égide da natureza jurídica normativista. (Clique...
MIGALHAS nº 4.942
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sexta-feira, 18/9/2020

A prática da vulgarmente denominada “rachadinha” configura crime?

A “rachadinha”, como vulgarmente se faz conhecida, encontra a sua configuração quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear, escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança,...

... "injuriosa". _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado Criminalista. Especialista, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor universitário e de pós-graduação. Autor de diversas obras jurídicas. Exerce a função de pró-reitor de Administração...
A prática da vulgarmente denominada “rachadinha” configura crime?
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...o Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Propriedade privada O advogado Luiz Walter Coelho Filho (do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C) fala da propriedade privada nas ilhas costeiras e o "neossenhorio" da...
MIGALHAS nº 4.940
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...em condomínios, o advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) aborda o desafio para a gestão condominial. (Clique aqui) Exame da Ordem Ao refletir sobre os exames da OAB, a advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório...
MIGALHAS nº 4.937
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segunda-feira, 14/9/2020

Violência doméstica e familiar em condomínios: Um novo desafio para a gestão condominial

Não fossem suficientes os inúmeros desafios e dificuldades impostos recentemente aos síndicos condominiais, decorrentes da disseminação da pandemia do novo coronavírus, o legislador brasileiro surpreende, e anuncia atingir diretamente a pes...

... condominial. _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado Criminal e especialista em Direito Condominial. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais. Pró-reitor do Centro Universitário Fundação...
Violência doméstica e familiar em condomínios: Um novo desafio para a gestão condominial
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sexta-feira, 4/9/2020

Limites e cautelas no uso de imagens gravadas por câmeras de condomínio e a responsabilidade correlata do síndico

Deve o síndico fazer uso das imagens estritamente no interesse da segurança condominial, deixando de atender a pedidos de cópias ou de vistas de moradores que não demonstrem interesse ou pertinência no acesso às imagens.

... sanada.” _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor titular de MBA em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento...
Limites e cautelas no uso de imagens gravadas por câmeras de condomínio e a responsabilidade correlata do síndico
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...o Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Doenças ocupacionais – Covid-19 Como se sabe, governo voltou atrás e cancelou a portaria 2.039/20, que incluía a covid-19 na lista de doenças ocupacionais. Confira o assunto em artigo escrito...
MIGALHAS nº 4.931
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terça-feira, 18/8/2020

Violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico

Espera-se assim, que o conjunto destas normas de índole administrativa, civil e penal, aplicadas conjuntamente, tenha o condão de contribuir com a redução deste perverso estado de coisas em que mulheres seguem sendo vítimas de violência mor...

... pessoa humana. _________ *Vander Ferreira de Andrade é Advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro...
Violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...o Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro...
MIGALHAS nº 4.918
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...do em texto escrito por Vander Ferreira de Andrade, pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora...
MIGALHAS nº 4.908
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segunda-feira, 3/8/2020

O crime de apropriação indébita praticado em condomínios

A posse ou a detenção de bens ou de valores é um requisito que se apresenta inerente à gestão de condomínios, vez que o síndico possui em seu poder, a possibilidade de direcionar os recursos financeiros da massa condominial.

... condomínios. _________ *Vander Ferreira de Andrade é advogado. Especialista, mestre e doutor em Direito. Professor titular de MBA em Direito Imobiliário. Presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e pró-reitor de Administração e Planejamento...
O crime de apropriação indébita praticado em condomínios
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