O que saiu em Migalhas sobre Pl 7 758

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Em entrevista durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, Barroso reconheceu avanços da reforma tributária, mas alertou para o risco de ampliação da insegurança jurídica caso não haja um modelo claro para processar e julgar os litígios envolvendo IBS e CBS. Confira:

Em entrevista durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso apresentou propostas para impasses do novo modelo tributário antes da consolidação de litígios no Judiciário. Confira:

Uma criança de 10 anos é estuprada e fica grávida. A mãe da criança procura o hospital para a realização do aborto que, além de permitido por lei, é recomendado nestes casos. O hospital exige autorização judicial, e a condução do caso na Justiça é uma sequência de absurdos: a menina é retirada da mãe, o aborto é negado. Com mentiras, e ignorando o fato de que se trata de criança vítima de violênci...