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O que saiu em Migalhas sobre Pl 702
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.838
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.
... aqui)VetadoBolsonaro vetou integralmente o PL 702/20, que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. O presidente...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico para trabalhador doente durante quarentena
O presidente da República alega que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos
... presidencial parcial ao PL 702/20.”
Veja abaixo o veto na íntegra.
Informações: Câmara dos Deputados.
____________
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 211, de 22 de abril de 2020
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Segue para sanção PL que dispensa atestado médico no trabalho na quarentena por coronavírus
O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.
... trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 31. O texto agora vai à sanção presidencial.
O projeto altera a lei 605/49, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.823
Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.
... trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado ontem pelo Senado. Texto vai à sanção. (Clique aqui) Telemedicina Senado aprovou ontem o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Texto vai à sanção....