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O que saiu em Migalhas sobre Pl 712
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Nova resolução da ANS retoma a política pública de proteção à mulher na saúde
Norma visa incentivar parto normal na rede suplementar de saúde, sob a perspectiva de uma política pública de redução de riscos à mulher e ao bebê.
...Paulo, por unanimidade, do PL 712/13 de autoria do Dep. Carlos Bezerra14, propondo tanto o Plano de Parto para formação do consentimento da gestante como também consagrando o direito da mulher à receber adequada anestesia...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de abril de 2005
Dispensar o indispensável
Como se não bastassem as Leis dos Juizados Especiais, Estadual e Federal, as quais dispensam a figura do advogado dentro de sua limítrofe competência, vem tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei, por sua vez apenso ...
Como se não bastassem as Leis dos Juizados Especiais, Estadual e Federal, as quais dispensam a figura do advogado dentro de sua limítrofe competência, vem tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei, por sua vez apenso ...