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O que saiu em Migalhas sobre Pl 72

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

A lei foi publicada nesta segunda-feira, 25.

... 14.423/22) tem origem no PL 72/18, do senador Paulo Paim, que é também autor da proposta que originou o marco legal que garantiu direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais.  Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Polícia Rodoviária Federal (PL 72/14), STF (PLCs 62/14 e 63/14) e Escola Superior do Ministério Público (PL 123/13). O impacto anual nas contas públicas com os projetos será de pelo menos R$ 16,4 mi. As propostas vão para...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de maio de 2007

Comissão de Finanças e Orçamento da ALESP elege seu presidente

Novos cargos Comissão de Finanças e Orçamento da ALESP elege seu presidente No dia 10/5, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia elegeu, por unanimidade, como presidente, o deputado Bruno Covas - PSDB e, co...

Novos cargos Comissão de Finanças e Orçamento da ALESP elege seu presidente No dia 10/5, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia elegeu, por unanimidade, como presidente, o deputado Bruno Covas - PSDB e, co...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de janeiro de 2006

Reforma infraconstitucional avança no Congresso

Reforma infraconstitucional avança no Congresso O Senado Federal aprovou os Projetos de Leis Complementares 90/2005 e 116/2005, propostos pelo Poder Executivo, alterando a legislação processual e que dará maior rapidez e eficiência ...

Reforma infraconstitucional avança no Congresso O Senado Federal aprovou os Projetos de Leis Complementares 90/2005 e 116/2005, propostos pelo Poder Executivo, alterando a legislação processual e que dará maior rapidez e eficiência ...