O que saiu em Migalhas sobre Pl 730

O STF retomou, nesta quinta-feira, 27, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos políticos, que pede o reconhecimento de violações sistemáticas de direitos da população negra e a imposição de medidas estruturais ao Estado brasileiro. Ao votar, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator quanto ao reconhecimento da existência de racismo estrutural no país - que classificou como ...

Nesta quinta-feira, 11, a ministra Cármen Lúcia proferiu voto no julgamento em que a 1ª turma do STF decide o destino de oito réus por tentativa de golpe de Estado. S. Exa. somou-se ao relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino, votando para condená-los pelos cinco crimes imputados pela PGR. Com o voto da ministra, o colegiado já tem votos suficientes para a condenação. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 11, a ministra Cármen Lúcia proferiu voto no julgamento em que a 1ª turma do STF decide o destino de oito réus por tentativa de golpe de Estado. S. Exa. somou-se ao relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino, votando para condená-los pelos cinco crimes imputados pela PGR.  Com o voto da ministra, o colegiado já tem votos suficientes para a condenação.  Veja mais:

Governo do Estado recua após requerimento do G7 e elimina proposta de alteração do PL 730/24. Proposta visava estabelecer progressividade de alíquotas de 2% até 8%. Sistema atual prevê alíquota de 4% para todos os casos.