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O que saiu em Migalhas sobre Pl 731
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2022
Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado
É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Fede...
É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Fede...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.241
Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de dezembro de 2021.
MIGALHAS nº 5.241
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros.
O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros.
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.