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O que saiu em Migalhas sobre Pl 741
Ministro Flávio Dino vota contra possibilidade de chefia de Executivo e Legislativo por parentes
Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira, 5, o STF retoma análise de ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Veja mais:
Para Ministra Cármen Lúcia é possível que chefes do Executivo e do Legislativo sejam parentes
Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira, 5, o STF retoma análise de ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Veja mais:
STJ retira de pauta processos do Rio Grande do Sul: "situação de guerra"
Diversos colegiados do STJ retiraram de pauta, nesta terça-feira, processos oriundos do RS. Na 4ª turma, a sugestão partiu do ministro João Otávio de Noronha, ao destacar que estão suspensos os prazos e, consequentemente, o julgamento. O ministro observou que a crise no Estado é gravíssima, e não se pode exigir que os advogados "tenham cabeça" para o julgamento dos processos. "É uma situação de gu...
Câmara aprovou 244 projetos em plenário em 2021
Dentre os principais temas votados estão assuntos relacionados à pandemia, Auxílio Brasil, regras que alteram o IR e violência contra a mulher.