O que saiu em Migalhas sobre Pl 744

Deputados Jandira Feghali, Alice Portugal, Alberto Fraga, Juliana Cardoso, Carlos Henrique Gaguim e Pinheirinho defendem a população vulnerável ao apoiar a manutenção da bula impressa de medicamentos.

O parecer de João Carlos Castellar, que opinou pela rejeição total do PL, recebeu a votação majoritária do plenário.

Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê detenção e multa.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.