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O que saiu em Migalhas sobre Pl 744

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Parlamentares atuam para preservar o direito às bulas impressas em medicamentos

Deputados Jandira Feghali, Alice Portugal, Alberto Fraga, Juliana Cardoso, Carlos Henrique Gaguim e Pinheirinho defendem a população vulnerável ao apoiar a manutenção da bula impressa de medicamentos.

... incluem iniciativas como o PL 744/24, do deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), e o PL 925/24, da deputada Federal Alice Portugal, ambas buscando garantir a obrigatoriedade das bulas impressas. Após aprovação na Comissão de Saúde, a pauta...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

IAB defende manutenção de penas que punem pirâmides financeiras

O parecer de João Carlos Castellar, que opinou pela rejeição total do PL, recebeu a votação majoritária do plenário.

... a aprovação parcial do PL 744/21, do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos/SP), que revoga o artigo da lei dos crimes contra a economia popular, lei 1.521/51, destinado à punição de danos causados pelas chamadas pirâmides financeiras. O...

Migalhas Quentes

domingo, 11 de abril de 2021

Proposta de Russomanno prevê pena maior a crime de pirâmide financeira

Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê detenção e multa.

O PL 744/21, de autoria de Celso Russomanno, altera a legislação econômica para prever penas maiores para o crime de pirâmide financeira, esquema fraudulento que recruta as pessoas com a promessa de ganhos rápidos e retornos altos. O texto...