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O que saiu em Migalhas sobre Pl 752

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Migalhas de Peso
sábado, 2 de setembro de 2023

PL 752: o aumento das custas processuais dificulta o acesso à Justiça

Propõe o aumento substancial do valor das custas judiciais, além da instituição da cobrança pela prestação de serviços judiciários no âmbito da Justiça estadual paulista.

Propõe o aumento substancial do valor das custas judiciais, além da instituição da cobrança pela prestação de serviços judiciários no âmbito da Justiça estadual paulista.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Audiência Pública: Alesp discute reajuste de taxas processuais

Projeto de lei que aumenta custas está pronto para ser votado.

Projeto de lei que aumenta custas está pronto para ser votado.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Tarcísio sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

Norma modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais.

Norma modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais.
Colunas - German Report
quarta-feira, 23 de abril de 2025

União Europeia prorroga entrada em vigor da lei que impõe deveres de diligência nas cadeias de fornecimento

Karina Nunes Fritz analisa a CS3D, a lei europeia que desafia corporações: Responsabilidade ambiental, direitos humanos e lucros em colisão global.

Karina Nunes Fritz analisa a CS3D, a lei europeia que desafia corporações: Responsabilidade ambiental, direitos humanos e lucros em colisão global.