TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Pl 752

O que saiu em Migalhas sobre Pl 752

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

OAB/SP quer acionar deputados contra PL que aumenta taxas judiciárias

Diversas entidades da advocacia publicaram uma nota conjunta apontando falta de diálogo durante a tramitação do projeto de lei do TJ/SP.

... suspender a votação do PL 752/21 que aumenta as taxas judiciárias do Estado de São Paulo, que tramita na Alesp.  Na segunda-feira, 12, representantes da Ordem paulista foram à Alesp para entregar ofício assinado em conjunto com outras entidades...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Tarcísio sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

Norma modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais.

... Estado.  Apresentado pelo TJ/SP, o PL 752/21, que originou a lei, modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais. Essas...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.675

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de agosto de 2023.

.... (Clique aqui) Taxa$ PL 752/21 proposto pelo TJ/SP deve ser votado ainda nesta semana pela Alesp. O projeto prevê o aumento das taxas no Judiciário bandeirante e, desde sua proposição, em novembro de 2021, vem sendo refutado por diversas...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de maio de 2006

Deputado propõe alteração das regras de isenção do ICMS para veículos de deficientes

Deputado propõe alteração das regras de isenção do ICMS para veículos de deficientes O deputado Edmir Chedid, líder do PFL na Assembléia Legislativa, voltou a reivindicar a isenção do ICMS na aquisição de automóvel novo por pess...

Deputado propõe alteração das regras de isenção do ICMS para veículos de deficientes O deputado Edmir Chedid, líder do PFL na Assembléia Legislativa, voltou a reivindicar a isenção do ICMS na aquisição de automóvel novo por pess...